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New Constitutional Court President Pledges Loyalty to Constitution
The new president of the Constitutional Court has declared that his sole loyalty is to the Constitution. He emphasized that while the court is political, it is not partisan, ensuring its independence.
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observadorPortuguese48d ago
Novo presidente do TC: "Única fidelidade é a Constituição"
João Carlos Loureiro tomou posse como presidente do TC e alertou para a sobrecarga de recursos com "inutilidades" que corrói as instituições e põe em causa o bem comum.
Read full article →publicoPortuguese48d ago
Garantindo a independência, novo presidente diz que TC é político, “mas não partidário”
João Carlos Loureiro defende que o Constitucional é um “tribunal dos e para os cidadãos”, incluindo os estrangeiros, mas queixa-se da sobrecarga de trabalho pela possibilidade de excesso de recursos.
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First report: publico · 24 Jun, 17:01|Full coverage: 2 · 46m|Window: 46m
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